Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") ter entrado em vigor ainda em 2020, suas penalidades foram prorrogadas e...

Diante da extensa lista de obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aos responsáveis pela realização de...

O Direito nasce quando a lei entra em vigor. Todavia, apesar de as penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda...

A WIPO ("World Intellectual Property Organization") disponibilizou em 24 de setembro de 2020 um banco de dados que confere acesso...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI implementou no dia 15 de setembro o regime de cotitularidade de marcas,...

Diferentemente do que muitos pensam, a marca não consiste somente num elemento de identificação visual. Na verdade, a marca é um...

Por Renata Ciampi e Denise Alvarenga A transformação tecnológica que vem levando a sociedade para a era digital tem trazido avanços em...

Por Renata Ciampi e Luís Cruz e Creuz Chegamos em 2020 – Sua empresa planejou ou tem budget para se adaptar? A Lei Geral de Proteção de...

Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Juliana Gondinho Em 10 de outubro de 2019, foi instituído pela Presidência da República o decreto...

Por Renata Ciampi e Juliana Gondinho Danilo Doneda foi indicado na última terça-feira, 15 de outubro de 2019, como representante da...

Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz [1] O Brasil deu importante passo visando harmonização legislativa e convergência internacional. O Decreto...

Por Fernando Stacchini O Governo Brasileiro, por intermédio de seu Ministério da Cidadania, concluiu recentemente um processo de consulta...

Por Miranda Blau Uma empresa aluga um sistema operacional para funcionamento de uma série de equipamentos interligados por um software...

Por Fernando Stacchini e Carla Guttilla Embora pareça clara a importância de se criar e proteger uma boa marca para qualquer empresa,...

Por Miranda Blau Como todos sabemos, o ISS é o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência municipal, ou seja, é o imposto...

Por Renata Ciampi A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais, realizada por...

Por Miranda Blau Será que podemos afirmar que o que mais consumimos hoje são softwares? Se pensarmos no nosso cotidiano, nas coisas que...

Por Renata Ciampi e Juliana Gondinho Muito tem se falado sobre a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Questões sobre a matéria...

Por Miranda Blau Ontem, em discussão sobre a escola do futuro, comentou-se que as pessoas nascidas após 1995 estão expostas integralmente...

Alguma vez você se perguntou o que vai acontecer com seus arquivos digitais quando você morrer? Qual o destino de todos os seus e-mails,...